ÁREA 09

Direito Tributário

Atuação administrativa e judicial desde fiscalização e auto de infração até dívida ativa, transação e execução fiscal.

ATUAÇÃO

Situações analisadas nesta área

A lista é informativa e não substitui a análise dos fatos, documentos, competência e legislação aplicável ao caso.

Direito Tributário

Tributos federais

Cada situação é examinada individualmente, com verificação da documentação e das fontes jurídicas pertinentes.

Direito Tributário

ICMS

Cada situação é examinada individualmente, com verificação da documentação e das fontes jurídicas pertinentes.

Direito Tributário

Autos de infração

Cada situação é examinada individualmente, com verificação da documentação e das fontes jurídicas pertinentes.

Direito Tributário

PGFN e transação

Cada situação é examinada individualmente, com verificação da documentação e das fontes jurídicas pertinentes.

Direito Tributário

CAPAG

Cada situação é examinada individualmente, com verificação da documentação e das fontes jurídicas pertinentes.

Direito Tributário

Reforma Tributária

Cada situação é examinada individualmente, com verificação da documentação e das fontes jurídicas pertinentes.

Conteúdo jurídico e Teses JMFArtigos e estudos desta área serão publicados separadamente, distinguindo precedentes confirmados de teses autorais ainda em desenvolvimento.